A Associação Dos Estudantes de Peruíbe (AEP) não é uma empresa privada nem um órgão do setor público e sim uma entidade do Terceiro Setor. Apesar de muitos associados terem o conhecimento do que é uma entidade do Terceiro Setor, existe uma grande parcela que ainda desconhece. Fazer com que todos os associados tenham este conhecimento é algo imprescindível para que a missão da associação seja alcançada com sucesso. Mas afinal, oque é uma entidade do Terceiro Setor?

Na sociedade atual, a importância e atuação do Terceiro Setor vêm crescendo a cada dia, seja para atender demandas específicas, seja, para assumir um papel que, muitas vezes, deveria ser iniciativa do Estado. O Terceiro Setor tem essa denominação levando-se em conta os outros dois setores: o Primeiro setor governamental, e o segundo, o privado, que opera no mercado a partir da livre iniciativa e tem o lucro como finalidade. Nesse contexto, o Terceiro Setor tem como finalidade o cumprimento de uma missão social, buscando indivíduos voluntários para atuar na resolução de problemas e conflitos sociais. Essas organizações compõe um conjunto muito diversificado, no qual se incluem entidades assistenciais e filantrópicas, organizações não governamentais, organizações comunitárias, sindicatos, fundações, associações comunitárias, entre outras varias instituições sem fins lucrativos.

De acordo com Cabral (2007, p.2) “A designação Terceiro Setor aplica-se ao conjunto de iniciativas e organizações privadas, baseadas no trabalho associativo e voluntário, cuja orientação é determinada por valores expressos em uma missão e com atuação voltada ao atendimento de necessidades humanas, filantropia, direitos e garantias sociais.”

Para que se possa entender o que é entidade do terceiro setor, devem-se conhecer as denominações de cada setor.

De acordo com Peyon (2004), os grupos se dividem em setores sociopolíticos e assim se caracterizam:

1º setor, Estado – caracterizado pela União, Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios, autarquias e demais entidades de caráter público criado por lei. Também se incluem neste setor pessoas jurídicas de direito privado que sejam controladas pela máquina estatal;

2º setor, empresas – empresários e sociedades empresariais detentores de capital e

 

com finalidade de lucro;

3º setor, entidades sem fins lucrativos – não são estatais e nem empresariais.

 

1° SETOR	2° SETOR	3º SETOR
Estado/Governamental	Mercado/Empresas	ONGs
Entidades públicas	Entidades privadas	Entidades privadas
Sem fins lucrativos	Com fins lucrativos	Sem fins lucrativos
Órgãos públicos	Empresário/Sociedade	Associação/Fundação
a) Organizações de economia mista da administração pública indireta.	Empresários, Sociedades personificadas ou não-personificadas, Sociedades simples ou empresárias.	Fins privados cominteresse coletivo de grupos sociais restritos, Fins públicos cominteresse geral de toda a população.

Fonte: PEYON (2004, p. 12)

 

A diferença entre entidades sem fins lucrativos com fins privados e entidades sem fins lucrativos com fins públicos está justamente no fim a que se destina a organização.

As de fins privados têm a finalidade de atender interesses coletivos de certo grupo de pessoas, com a intenção de defender ou representar seus direitos. Já as de fins públicos são criadas para atender necessidades públicas, muitas vezes não atendidas por completo pelo Estado, como saúde, educação, filantropia, etc.

Assim, as organizações do Terceiro Setor são imbuídas de forte sentido de missão. Hudson (1999, p. 11) afirma que “a missão muitas vezes permeia todos os aspectos dessas organizações”. Muitas empresas com finalidade lucrativa não dão um sentido tão veemente à sua missão em suas práticas diárias como o fazem as instituições sem fins lucrativos. Corrobora Hudson (1999, p. 97) ao explicar que “muitas organizações do terceiro setor compreendem a missão muito melhor que as empresas, justamente porque a maioria delas foi criada para cumprir uma missão”. Também Olak e Nascimento (2009, p. 8) salientam que:

Assim como não há empresas sem objetivos, também não há entidades sem fins lucrativos (ESFL) sem objetivos. Entretanto, para as entidades com fins lucrativos, de um modo geral, um dos objetivos básico é a satisfação das necessidades dos consumidores, aliado, obviamente, a uma margem de lucro, até mesmo para garantir a sobrevivência das mesmas. Já para uma entidade sem fins lucrativos, não governamental, seu objetivo fundamental é o de provocar mudanças nos indivíduos e na sociedade, sem, contudo, “exigir” lucratividade econômica.

 

Essa diferença está demonstrada no quadro abaixo:

 

 

Entidade	Objetivos-Meio	Objetivos-Fins
Com fins lucrativos	Satisfação das necessidades dos consumidores	Lucro
Sem fins lucrativos	Provocar mudanças sociais	Indivíduos transformados

Fonte: Olak e Nascimento (2009, p. 8).

 

Deste modo, entende-se que a declaração de sua missão, para uma entidade do terceiro setor, está diretamente relacionada à transformação dos indivíduos, ou grupos de indivíduos, “cujo retorno esperado é tão-somente, de caráter imaterial e emotivo, exatamente o contrário do que ocorre nas atividades empresariais” (OLAK; NASCIMENTO, 2009, p. 8).

 

Referências

 

CABRAL, Eloísa de Souza. Terceiro setor: gestão e controle social/ Eloísa Helena de Souza Cabral- São Paulo 2007

PEYON, Luiz Francisco. Gestão contábil para o terceiro setor. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004.

HUDSON, Mike. Administrando organizações do terceiro setor: o desafio de administrar sem receita. São Paulo: Makron Books, 1999.

OLAK, Paulo A.; NASCIMENTO, Diogo T. do. Contabilidade para entidades sem fins lucrativos (Terceiro Setor). 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

 

 

 

Autor: Vinicius Rebouças Silvestre. Graduando em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Santos.